segunda-feira, 24 de agosto de 2009

P do que?





Tenho as minhas reservas com alguns amigos e conhecidos que costumam afirmar que o povo brasileiro não sabe votar.
É muito comum que entre os simpatizantes das duas principais correntes da atual política nacional o debate esteja resumido a uma guerrinha de partidos, disputando quem causou o maior escândalo.
Seria muito bom que análises assim como o artigo que segue, servisse de norte a todos os eleitores que realmente pensam em um lugar melhor para viver.
Saiba agora, como trabalha o seu vereador na cidade de São Paulo. Antes de fazer uma defesa incondicional de um partido político, veja como produzem os nossos ilustríssimos representants:

Por Sérgio Roxo.
Sete dos 25 projetos de lei de autoria de vereadores paulistanos aprovados em segunda votação no plenário da Câmara Municipal, no primeiro semestre, tratam da denominação de rua e equipamento público ou da criação de datas comemorativas e de conscientização.
O percentual chega a 28% do total, o que não é bem visto por especialistas. “O plenário deveria ser o espaço para o debate das grandes questões”, diz o professor Rui Tavares Maluf, da Fundação Escola e Sociologia e Política de São Paulo.
O número completo de propostas sobre denominações e datas que ganharam o sinal verde do Legislativo é ainda maior. Isso porque os vereadores têm um outro mecanismo para aprovar esse tipo de projeto, a deliberação. Justamente por ter baixo impacto, o texto é votado só nas comissões, sem passar pelo plenário. Foram aprovados 17 projetos dessa forma.
“Esses projetos criam uma espécie de gordura legislativa. É uma forma comum de atuação dos parlamentares. Acaba sendo um caminho mais fácil”, completa o professor, referindo-se ao fato de que as propostas de baixo impacto têm mais chance de virarem lei do as que tratam de questões polêmicas.
O vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), presidente da Câmara, joga para os autores a responsabilidade sobre a qualidade dos textos. “Sou apenas o maestro. Se a pessoa quer sair do ritmo, o que posso fazer?”
O raciocínio tem lógica porque um acordão permite ao vereador indicar o seu projeto a ser levado ao plenário. As votações são simbólicas. “Isso (os acordos) existe há 20 anos. Cada vereador indica um. Teve gente que preferiu aprovar dois projetos em primeira votação em vez de um em segunda.” Apenas um parlamentar teve dois textos aprovados em segunda votação. “Acho que ele tinha crédito do ano passado”, revela.
O presidente exalta o trabalho no primeiro semestre devido a projetos do prefeito Gilberto Kassab que passaram pela Câmara, como o das políticas climáticas. Além disso, entre as 25 propostas dos parlamentares, nem todas podem ser consideradas “gordura legislativa”. Já foram sancionadas 12 que não tratam de nomes ou data.
O DIÁRIO publica abaixo e na página 4 o balanço dos primeiros seis meses de mandato dos 55 vereadores, que voltam ao trabalho hoje após um mês de férias. Foram listados projetos, gasto com despesas de gabinete, faltas em comissão permanente ordinária e sessões em plenário. Além desses aspectos, faz parte da atuação do vereador fiscalizar
as ações do prefeito.
As faltas são baseadas em números da Câmara. Os relatórios disponíveis estão atualizados até maio. O percentual de faltas em comissão levou em consideração a quantidade de ausências sobre o total de presença. Ausências
justificadas e licenças foram tiradas da conta. Os critérios para obter a presença em comissão são menos rigorosos do que os da ONG Voto Consciente. A entidade marca ausência para o vereador quando ele assina a lista e deixa a reunião. Em abril, o DIÁRIO publicou reportagem com os dados da ONG.

Cópia do artigo no jornal aqui.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

CIDADE SUJA: Vereadores de SP mudam lei e liberam pichação eleitoral na cidade

SÃO PAULO – Pouco mais de um ano depois de aprovar a proibição da pintura de muros da cidade com propaganda eleitoral, os vereadores paulistanos revogaram a medida. Um projeto de lei que anula artigos da lei 14.806, de 4 de julho de 2008, passou, em segunda e definitiva votação, na noite desta quarta-feira, na Câmara Municipal. O texto irá para as mãos do prefeito Gilberto Kassab, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
Apenas os vereadores Domingos Dissei (DEM), autor da proposta de proibição, e Gilberto Natalini (PSDB) votaram contra o projeto. O novo texto é de autoria do presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), de Celso Jatene (PTB) e do ex-vereador Farhat (PTB), que não foi reeleito no ano passado.
A lei em vigor proíbe todo o tipo de propaganda em muros da capital, mas deixa clara a restrição às pinturas com objetivos eleitorais em seu artigo 6.
O projeto que deu origem à lei havia sido aprovada na Câmara pouco antes das eleições. O texto prevê multa de R$ 3 mil, que dobra em caso de reincidência para os infratores.
A avaliação, na época, é que os vereadores que buscavam a reeleição seriam menos prejudicados do que quem tentava conseguir um vaga na Câmara pela primeira vez. O primeiro grupo já seria conhecido do eleitor e não teria tanta necessidade de expor o seu nome.
A lei do ano passado chegou a ser contestada por especialistas, que viam conflito com a legislação eleitoral.
A proibição da propaganda em muros servia como reforço à filosofia da Lei Cidade Limpa, que vigora em São Paulo desde 2007. Ela proibiu outdoors pela cidade e restringiu as propagandas nas fachadas e calçadas, assim como a distribuição de panfletos e placas. Os paulistanos aplaudiram a mudança, que reduziu a poluição visual na cidade. É considerada uma das medidas mais bem-sucedidas do prefeito Gilberto Kassab.

Do Diário de São Paulo

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Que bancada representa você ?






No congresso há representações ruralista, ambientalista, bancadas evangélica, católica, da bala e da construção civil. Há de bancos e da indústria automobilística e quantas mais forem as variadas áreas de interesse do capital, em nossa sociedade.
Parlamentares com uma causa.
Recentemente em discurso inflamado, o projeto de um acordo jurídico entre a Igreja Católica e o Governo Brasileiro, foi defendido pelo Sem Fernando Collor. Em flagrante contradição com a Constituição, que veta esse tipo de acordo entre uma instituição religiosa e o estado, excetuando-se os casos de utilidade pública. Este trará benefícios concretos para o Clero Romano, os quais não são extensivos aos demais grupos religiosos do país, ferindo um princípio jurídico caríssimo ao nosso sistema republicano, que é princípio da isonomia, ou seja, todos os grupos religiosos devem ser tratados pelo Estado de maneira igual.
Retórica. Mentira disfarçada e professada com muitas palavras de efeito. A omissão do fato de que teremos uma religião privilegiada e detrimento de outras, não faz do discurso verdade!
Assim agem os representantes de interesses diversos, dentro de nossas casas legislativas. Doram as pílulas amargas que deveram ser engolidas por quem queira ou não.
Os resultados, encontramos todos os dias nas ruas de nossas cidades.
Leis, cuidadosamente elaboradas, garantem benesses impossíveis de serem toleradas caso fossem, as leis, claras e simples. Os juízes não têm outra saída que não seja fazer cumpri-las, e é quando percebemos que fomos enganados. Criminosos saem indultados e cometem mais crimes, políticos corruptos recebem permissão para disputar eleições e retornam por sobre a carne seca.
Agora, os únicos que validam eleições somos nós com o nosso voto. E nem todo dinheiro do mundo gasto somente em propaganda, pode mudar a realidade em que vivemos.
Nenhuma destas bancadas foi capaz de mudar nossa sociedade, ao menos não de acordo com a propaganda, continuamos o abismo entre riquezas e pobrezas, educados e ignorantes, cidadãos e nada.
Um exemplo bem dolorido é o da bancada da bala, que surfando na onda da revolta contra a descoberta do mensalão, usou de propaganda para convencer a população que um governo corrupto estava por trás da iniciativa de cerceamento do direito sagrado de comprar e vender armas de fogo. Uma falácia em que muitos que hoje proibiram o direito a fumantes em lugares abertos, caiu.
A bancada da bala, fez passar em referendo a legalização das armas no Brasil, e como podemos ver hoje, alguns anos depois, não estamos mais seguros, e o número de acontecimentos envolvendo armas em casa, crianças, balas perdidas e mortes continua a cobrar seu preço, enquanto a mesma bancada da bala, esta livre de ser responsabilizada e eu diria até esquecida.
Houve um tempo em que a hipocrisia era uma maneira de o crime e os criminosos, não aviltarem os olhos sensíveis de nossa sociedade, que realmente muito pouco esteve interessada em enxergar.
Hoje isso já nem se vê com tanta freqüência, nossas leis são flagrante vezes construídas para beneficiar outros que não o povo. Nossas cidades entupidas de carros, poluídas e ainda assim mais estradas são abertas e o incentivo de impostos é usado não para saúde ou para educação, mas para que mais carros sejam vendidos.
Pra falar um pouco de tendência mundial, ao redor do planeta, dinheiro público no ultimo anos foi investido em bancos e no sistema financeiro a razão de cem vezes o mesmo valor usado em 40 anos contra a mitigação da pobreza e da fome.
Nossa representação está ameaçada por interesses os mais variados, e ainda assim olhamos só a propaganda. Todos os dias vamos perdendo terreno, e se nos apresentam uma conta nova a pagar. Pagamos em tempo, em dinheiro, vemos outros pagarem com a liberdade e até com a vida, mas é como se nunca isso fosse chegar até nós.
Até quando?

Prestando contas, cadê?

Uma pergunta direta, sem subterfúgios e pendente de respostas à Vereadora Marta Costa (DEM).

_ATÉ QANDO A SENHORA ACREDITA IRÁ ESQUIVAR-SE DE RESPONDER SOBRE O MANDATO QUE O POVO DE SÃO PAULO LHE CONFERIU?

Não há uma única entrevista da vereadora na imprensa, salvo a que está publicada aqui mesmo neste blog, feita pelo grupo Estadão, a senhora recusa-se terminantemente a receber as mensagens deste eleitor. A senhora não dá a saber sobre quanto do dinheiro público é aplicado no exercício do seu mandato. Não dá pra degerir que a prestação de contas de valores que a lei obriga, sejam tudo.
A confiança que depositamos no seu julgamento, é um tesouro que lhe será cobrado.
Deixe-nos saber de seus projetos, deixe-nos ajudar que eles sejam realmente úteis para a cidadania. Submeta-os a apreciação da população e a senhora verá que o povo não se esquece de quem está ao seu lado. Saiba Vereadora que críticas, não são sempre negativas, Não é desvirtuar-lhe, o trabalho, o meu intento. Eu não perderia o meu tempo assim.
Gostaria muitíssimo, de poder exercer a minha prerrogativa democrática de cobrar-lhe a representação, que de igual modo democrático lhe foi dado. Mais que tudo ajudar-lhe.
Vereadora lembre-se que onde está o seu tesouro, também estará o seu coração.

Câmara aprova teto salarial de R$ 22 mil a servidores de SP

Novo valor se equipara ao teto dos funcionários do judiciário do Estado e corresponde a 90% do limite no STFSÃO PAULO - A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira, 12, em sessão plenária, o projeto de lei que aumenta o teto salarial do funcionalismo municipal de São Paulo.

Com a nova lei, o limite salarial sobre 78,5%, de R$ 12.384,06 para 22.111,00. Segundo nota oficial, o novo limite corresponde a 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e equivale ao teto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Projeto agora segue para ser assinado pelo prefeito Gilberto Kassab.O reajuste salarial para a maior parte dos servidores municipais este ano foi simbólico, de 0,1%. O prefeito, porém, conseguiu aumentar os salários de setores importantes do funcionalismo em 2007 e 2008 por meio de projetos de carreira aprovados pela Câmara. Kassab disse que abriria mão do aumento, mesmo com a aprovação. Já a maior parte dos 22 secretários reivindicavam o aumento há mais de dois anos.

Dezesseis secretários do prefeito, contudo, já recebem, além do salário médio de R$ 5.300, mais R$ 6 mil de jetom pela participação em conselhos de administração e fiscal das empresas municipais. Os jetons servem para "compensar" os salários dos secretários. O prefeito declarou várias vezes que considerava difícil manter bons técnicos em seu quadro com salários tão baixos.

O governo, porém, não informou na época que o projeto foi enviado para votação na Câmara se os jetons deixarão de ser pagos, caso fosse aprovado. Além das comissões que pagam R$ 6 mil, a Prefeitura ainda cede jetons a pelo menos 54 membros dos conselhos fiscais, no valor de R$ 4 mil. Nove secretários chegam a participar de duas comissões cada um e, por isso, recebem dois jetons, no valor total de R$ 12 mil. Outros sete secretários participam de uma comissão. O teto das empresas como a SPTrans e a SPTuris, de economia mista, já é superior ao do prefeito, de R$ 19,5 mil.

Por Mário Cezar Nogales

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Encontro do adote um Vereador

Caros leitores

Sábado Passado 08/08/2009 às 14hs no Centro Cultural São Paulo deu-se mais uma vez um novo encontro dos cidadãos participantes do projeto ADOTE UM VEREADOR.Se bem que modéstia parte já Adotei o Aurélio Miguel (Vereador), Milton Leite Filho (Deputado Estadual) e Eduardo Suplicy (Senador), enfim.

Estavam presentes:

Michele Abillio que adotou Dalton Silvano
Marcelo Estraviz que adotou o Macena
Claudio Vieira que adotou Marco Aurélio Cunha
Sergio Mendes que adotou Marta Costa
Allan dos Reis que adotou a Câmara de Taboão da Serra
e logicamente este aqui que vos escreve estas reticentes linhas.

O Que Fizemos

Além do papo informal, é claro, afinal é um encontro para troca de ideias, estamos caminhando este grupo do adote para algo mais formal e com mais ênfase na melhoria da cidade e da cultura politica, pois, afinal de contas, somos todos políticos de uma forma ou de outra.

Pontos Claros

Alguns tópicos nos chamaram a atenção e aqui os elencarei:

1 - Seriedade dos participantes do Adote Um VereadorComo estamos querendo um grupo coeso, eficiente e eficaz, que não fique somente na janela observando como interlocutores, estamos na formação de um grupo sério, oficial e com regras para que mantenhamos a credibilidade do grupo, isto quer dizer que os participantes deverão ser ativos e estar engajados com a melhoria da cidade e dos políticos que à representam

2 - Uma visita formal à Câmara.Nesta visita, de surpresa, que faremos à câmara em conjunto, nos encontraremos lá e convidaremos nossos afilhados a participarem de um encontro deste grupo do Adote um Vereador para discutirmos com eles os rumos da cidade.

3 - Elaboração de um site/comunidade que contenha todos os posts dos blogs dos participantes deste grupo, assim os leitores poderão ver de forma resumida os assuntos que abordamos.

4- Acompanhamento das custas da Câmara, pois como demonstrado aqui cada vereador nos custa mais de R$ 400 mil e conforme informações dos próprios vereadores seus gastos com seus salários, assessores e gabinete não chega aos R$ 100 mil, como pode esta instituição ter este gasto?

No mais os assuntos que abordamos de nossos afilhados foram os seguintes:
A Vereadora Marta Costa dos Democratas, continua com a politica de não comunicação com seu padrinho, como adotei o Milton Leite Filho, também dos Democratas, e que mantém a mesma politica de não comunicação, já sabemos que além de mal educado e de muito mal gosto esta forma de comunicação com o cidadão, com certeza deverá refletir-se nos votos diretos deste tipo de politico,a final de contas estamos aqui para avaliar este tipo de personalidade para melhoria da instituição.

O Vereado Aurélio Miguel, Macena e Marco Aurélio Cunha sempre se demonstraram participativos e ativos com seus padrinhos, assim como a Cãmara de Taboão da Serra.
Também falamos da ampliação dos trabalhos destes cidadãos impares, adotamos também o Senador Eduardo Suplicy, já que votamos nele então devemos acompanha-lo de perto.

Até a próxima

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

As gestões passadas,os ônibus fretados e os piores dos piores...

Primeiro aos primeiros!
Os passados desde já estão no rol dos piores seres no mundo da política nacional! São eles os culpados! Sempre quem tem a culpa. Eles, que são os piores dos piores
Mesmo quando os anteriores foram os mesmos... o resultado das mazelas devem ser creditados então, aos governos de partidos anteriores, entenda-se assim. Governos passados, sem mais o que falar.
Segundo discurso do vereador Floriano Pesaro(PSDB) , toda a sorte de negociação foi feita, todo o diálogo, sempre foi muito aberto, e a melhoria no trânsito é visível. Existem até números para provar tanto acerto! Tudo em nome do mais alto interesse da população.
Esqueceram certamente de combinar conosco, esqueceram de combinar com o pessoal dos fretados.
Fatos não podem ser desmentidos, pelo menos não em tão pouco tempo. Em tão pouco tempo, nem no Brasil!
Definitivamente, não podemos ser governados com factóides, nem aqui, nem no estado, nem na nação!
A nossa vida não pode esperar eternamente por milagres. Estamos sofrendo, e se os nobres vereadores discordam de minhas palavras, que tomem um ônibus, qualquer um. Mas que o façam em horário de pico! Nunca saberão do que falamos, do que vivemos, enquanto não viverem como nós vivemos. Onde estão tão boa vontade e tanta humildade, dos tempos pré eleitorais?
Perdemos o rumo! Não há diálogo, e transito ficou...senão pior, ficou..., do mesmo jeito. Pior talvez para uma parcela da população que sim, existe! e cujo sacrifício, não pode ser demandado assim, para nada!
Estamos de olho!
Quantas vezes foram o secretário de transportes e seus assessores convidados a prestar esclarecimentos na Câmara e não compareceram? Isto é diálogo?
E por falar em diálogo... Como dialogaria a vereadora Marta Costa (DEM), interessada fosse em responder a este eleitor e tantos quantos acompanhem esta página?
Hoje na Câmara, o tema foi Transporte público.
Alguém a viu por lá?
Alguém a ouviu pronunciar-se?

Sérgio Mendes

sábado, 1 de agosto de 2009

Aprendizes e cobaias

Havia algum tempo que não ouvíamos ações da prefeitura no sentido de tentar de alguma maneira minorar o problema quase insolúvel em que se transformou o transito de veículos em nossa cidade.
Interessante ver, como somos reféns de nossa paralisia. Como é fácil contrariar o pensamento de que chegamos ao fim do poço, e descer ainda mais.
Essa semana que passou, certamente vai ser difícil de ser esquecida por parte dos trabalhadores daqui que usam o transporte de ônibus fretados para chegarem aos seus locais de trabalho. UM CAOS!!!
As pessoas estavam como se não falassem a mesma língua. Resultado claro, de amplo estudo e campanha educativa que, anteriores as mudanças, alertaram e mais que isso, ofereceram à população alternativas perfeitamente viáveis para servirem de substituto à este grande vilão de nossas ruas, os ônibus fretados. Certo? Hum...
Mais uma vez, somos nós os grandes pagadores por toda a bagunça. Há claro quem diga que sem os fretados tudo seria uma maravilha, mas também se não houvesse o “outro” não teríamos problemas, pelo menos não neste sentido.
Somos muitos, cada um em seu carro, torcendo para que os outros saiam da frente. Confiando que a benevolência e o bom senso, de nossos governantes resolveram por nós, amém.
É certo que normas devem existir, é certo também que sempre haverá descontentes em nome da normatização e do bem estar da maioria. A questão é que vamos sempre no sentido contrário ao mais lógico, quando restringimos os coletivos e liberamos os individuais!
Não resolverão, e ainda vão debulhar aquele antigo rosário de desculpas esfarrapadas, do tipo:
Governos anteriores...
Empresários descompromissados com o bem estar da população...
...
O pior, é ver como ainda tem quem aposte nessas desculpas, como permitimos o rolo compressor das autoridades esmagar uma parcela de nós mesmos em nome de experiências de aprendiz de feiticeiro. Isso custa muito caro, não tarda e o feitiço se volta para nós, sem que haja mais ninguém que nos defenda.
Temos que exigir que todos os nossos problemas sejam pensados e resolvidos com interesse em nosso bem estar, é para isso que pagamos impostos, e é esta a responsabilidade de quem decide concorrer a um cargo na administração pública. Não fosse assim, que não se candidatem. Outros certamente assumirão esta tarefa.
A proibição, pura e simples não resolve! Palavras sozinhas também não!
O que tem a Câmara de Vereadores a dizer sobre toda esta desordem?
O que pensa a Sra vereadora Marta Costa a este respeito?
E o partido dela, que por acaso é o mesmo do Sr prefeito. Seriamos nós todos “baderneiros” sem mais o que fazer? ( palavras do secretário de transportes do município, em resposta a manifestação de revolta dos usuários de fretados)
E por falar em Marta Costa, alguém a viu, ou a ouviu opinar sobre esta questão?

Mais detalhes G1 SPTV