quarta-feira, 24 de março de 2010

Dia de festa, barulho mais difícil de fiscalizar.

Hoje foi dia de festa.
Depois de quase um ano de espera, finalmente a primeira pergunta foi respondida.
No que parecia ser mais um e-mail perdido e pronto pra fazer parte dos muitos que escrevi e que enviei, este estranhamente não voltou como de costume.
Esperei e cheguei a desconfiar que ele não teria sido enviado. Mas foi.
A seguir reproduzo na íntegra o conteúdo das três mensagens. Uma que enviei perguntando, outra que foi a resposta à minha pergunta e a minha resposta à vereadora Marta Costa.
O assunto era a mudança das regras do PSIU, para entender melhor sobre o tema eu recomendo a leitura do post do Dr. Carlos Magno Gibrail no blog do jornalista Milton Jung da CBN/SP. Ali você vai encontrar inclusive um áudio da entrevista com o autor da lei, o vereador Apolinário(DEM) . Ficou evidenciado que o Projeto do vereador Apolinário visa atender às Igrejas, eleitorado base do vereador, e foi usado para negociar apoio de outros partidos para contrapartidas de votação. Não se sabe quem votou em quê. Vamos descobrindo essa informação, ao questionar individualmente cada um dos vereadores. Esta é a íntegra das mensagens, acompanhe:




De: Mbserel [mailto:mbserel@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 22 de março de 2010 15:06
Para: Marta Maria Freire Costa; Adote Um vereador
Assunto: Lei do PSIU

Boa Tarde Vereadora,

Conforme lhe informei em mails passados, estou acompanhando a sua atuação na Câmara de vereadores de SP e gostaria de saber como foi o seu voto no projeto da nova Lei do PSIU. Esta informação será postada em meu blog, para que possa ser compartilhada com outros cidadãos de São Paulo.
Posso-lhe também que informe onde posso encontrar publicado no site da Câmara esta informação por que não consegui encontra-la.
Gostaria ainda de aproveitar a ocasião para convidar-lhe a que leia e responda também outras perguntas que foram feitas no decorrer do ano anterior.
O assunto é do mais alto interesse para a cidadania e permanecem pendentes de resposta sua.
Lembre-se que a Sra, é uma gestora pública e sue trabalho tem efeito na vida de todos que moramos aqui. As suas respostas serão publicadas no mesmo local das perguntas e ficarão a disposição de todos.

Desde já, muito obrigado e até a próxima.

Sérgio Mendes
Cidadão de São Paulo, integrante do projeto Adote Um Vereador SP.






De: Marta Maria Freire Costa [mailto:martacosta@camara.sp.gov.br]
Enviada em: quarta-feira, 24 de março de 2010 10:49
Para: 'Mbserel'
Assunto: RES: Lei do PSIU

Prezado Sergio,

Obrigada por entrar em contato conosco.

Como sabe, pois me acompanha na CMSP, sou representante da comunidade evangélica do Município de São Paulo, portanto, meu voto foi favorável. Tendo como principal motivo as multas aplicadas pela legislação anterior.
Certo de que há, ainda, muito a ser ponderado relativo à legislação do PSIU para que esta alcance o devido consenso sem que haja maiores ponderações, como ainda existentes e pendentes, o que é claro, ensejará no Parlamento Municipal, maiores discussões.
Obrigada.







De: Mbserel [mailto:mbserel@gmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 24 de março de 2010 11:39
Para: 'Marta Maria Freire Costa'
Assunto: RES: Lei do PSIU

Cara Vereadora,
Eu entendo que muito ainda há que ser discutido no intuito de alcançarmos o consenso em muitos temas no dia-a-dia de nossa cidade, entretanto é justamente a falta de debates amplos e abertos o que a mim me parece ser a nossa maior carência.
Vou lhe dizer que não divido consigo o mesmo ponto de vista, mas o respeito. E neste momento um pouco mais pela objetividade com que me respondeste a pergunta.
Quando tratamos das decisões da Câmara Municipal não podemos restringir esta ou aquela decisão a uma parcela da população mas a toda ela ou a sua grande maioria. No caso da lei do PSIU, não são casas noturnas ou igrejas ou outras atividades mais ou menos nobres o fiel da balança, mas o descanso e o sossego a que tem direito, quem decide estar em casa e não comunga de uma congregação como é uma igreja.
A população sempre.
No entanto gostaria de aludir-lhe que as igrejas e grupos religiosos têm por princípio agregar e não podem fazer de seu Culto motivo de discórdia. Conheço a liturgia das igrejas Evangélicas e sei que os Hinos podem ser bastante ruidosos. Eles têm o seu espaço, e devem ser respeitados. São oferta voluntária e só por isso, não podem ser arbitrados. Por isso concordo quando dizes que ainda há muito o que discutir.
Aproveito para dar-lhe as boas vindas a minha caixa de mensagens. Estou aqui para agregar sempre. Seguirei perguntando como já o fiz em ocasiões anteriores, e tratarei de que mais gente possa saber de vossa opinião, para defender-lhe ou para sugerir-lhe outro ponto de vista.
Não o faço mais do que no intuito de que a cidade de São Paulo seja um espaço, o mais democrático possível, e para que possamos todos, crentes ou não crentes conviver respeitando os nossos limites, como regem as leis do Estado Brasileiro.
Tenha um bom dia,
Sérgio Mendes
Adote um Vereador/SP



Mais um detalhe importante de ser ressaltado, é que o endereço oficial da vereadora, martacosta@camara.sp.gov.br ,o mesmo que recusava as minhas mensagens nos últimos meses, agora recebe, os convido a que encaminhem também à ela perguntas, comentários e apoio, conforme for o entendimento de cada um sobre este e futuros temas a serem debatidos na casa do povo da cidade de São Paulo, a Câmara Municipal de Vereadores.
Até a próxima.

terça-feira, 16 de março de 2010

Uma tarde cidadã, 2 encontro do Adote um Vereador

“Não desista, um dia ela te responde, você ainda vai me dizer que conseguiu e a sua vereadora, ela vai te agradecer por isso.”

Foi desta maneira que me despedi de uma das duas cidadãs que no sábado passado, vieram ao encontro do adote um vereador, lá no centro cultural São Paulo. Foi mais uma tarde de conversar cidadania, de ouvir de outras organizações, como fazer para tomar para a cidadania a tarefa de pensar a cidade, de dizer o que na cidade tem que ser diferente. O que precisa ser mudado.

Deixo claro, aqui o meu desapontamento por não ser ouvido. Não receber nem do partido nem da vereadora que decidi acompanhar, uma resposta. Nada.

Queria e quero com a minha experiencia, mostrar a todos que aqui vierem, como é possível aproximar-se do seu representante e cobrar-lhe a representação que lhe foi confiada. Mas é só desconfiança o que tenho a relatar até agora.

Qual será a motivação dele?

Será uma prova pra minha fé?

Será um E.T?

O que será?

Como saber se nunca trocamos uma linha sequer?

Que representante é esse que eu nunca ouvi?

Recentemente a vereadora Marta Costa foi apontada em uma denúncia do MP. Segundo o qual, haveria entre as contas da campanha desta vereadora uma doação que não poderia ter acontecido. Sobre isso, conforme publicado em seu site oficial, mas apenas esclarecimentos a seus irmãos na fé. Aos demais cidadãos nada.

À este em particular, nada.

À você que lê, nada também.

Como é isso?

Não sou investigador, não sou jornalista, não tenho filiação partidária, não tenho tempo sequer para acompanhar todas as sessões da Câmara de Vereadores, como eu gostaria. Mas eu sou um cidadão. Sou um eleitor. Vivo e contribuo com a administração deste lugar, por isso, e só por isso mereço ser tratado com respeito por todo e quaisquer administradores daqui.

Onde está a Sra. vereadora Marta Costa?

Por que não dá entrevistas a mídia, não participa de debates, não responde as minhas perguntas e não atualiza as informações do seu site como deveria?

Onde estão as informações que eu tenho direito de saber?

Vai fazer um ano que escrevo aqui perguntas que nunca foram respondidas...

Vai fazer um ano que escrevi e nunca recebi da vereadora sequer, uma linha em resposta. Nada, nada, nada.

Qual é o e-mail dela? Como eu faço para ouvi-la?

Vou ao gabinete e marco uma audiência pra dentro dos próximos meses?

Por que um e-mail, fica a uns minutinhos de leitura e pode ser respondido, em um ano. Um ano vai fazer agora no dia 28 de Maio.

A vereadora foi investida de uma autoridade com data de início e fim e durante este tempo não pode furtar-se a prestar contas a um cidadão. Particularmente eu não tenho nada a informar a respeito do mandato que o POVO de São Paulo a concedeu. Nada, e por aqui havia e ainda há um canal para comunicar às muitas pessoas que leem, mas eu não tenho nada a seu respeito, nada que possa opinar nem para bem, nem para mau. Nada por que, embora eu tenha tentado me comunicar com a Sra vereadora nunca chegamos seque a trocar cumprimentos cordiais. Minha apresentação nunca foi respondida.

Não desistirei. O que eu tenho sim, é que mostrar a todos os demais cidadãos que todo mundo pode fazer acompanhamento político mesmo tendo que trabalhar, ser pai, mãe funcionário, patrão, pegar trânsito ou ficar em casa mesmo.

Por que um e-mail não demora mais que uns minutinhos pra ser escrito, nem pra ser respondido.

Neste sábado eu aprendi que cidadania é arregaçar as mangas e fazer, e desta vez foram duas senhoras de muita sabedoria que me ensinaram. Elas tem um mandato vitalício de cidadania. Seu legado já está aqui e vai ficar até muito mais do que os próximos cento e vinte mil anos de encontro de adotadores cidadãos.


Ouça este texto aqui .

quarta-feira, 3 de março de 2010

Projeto quer limitar gasto com publicidade


Limitar a verba destinada à publicidade da prefeitura de São Paulo a 0,15% da receita é a intenção do projeto de lei apresentado pelo vereador Donato (PT). Hoje, o orçamento da cidade prevê gastos de R$ 126,3 milhões apenas para propaganda da administração direta. Com a restrição proposta em projeto, não passariam de R$ 30 milhões.

Antes de comemorar a economia com o dinheiro público e aplaudir a iniciativa é preciso se ater a alguns aspectos, lembrados em reportagem publicada pelo Movimento Nossa São Paulo. Além de a base governista dominar as votações na Câmara Municipal e não ter interesse neste limite – enquanto dure na situação -, o próprio legislativo aumentou seis vezes a previsão orçamentária para gastos com comunicação. Os R$ 6 milhões de 2009 se transformaram em R$ 36,8 milhões, neste ano.

“A Casa, inclusive, contratou cinco novos funcionários comissionados e está finalizando o processo de licitação para a escolha de uma agência de publicidade – que poderá custar até R$ 17 milhões ao contribuinte – para divulgar as atividades do Legislativo municipal” – está escrito no site da instituição. O Nossa São Paulo questionou o vereador sobre esta contradição e ele tentou justificar afirmando que ainda não está claro como o dinheiro será usado, mas que isto não significa que é errado investir na agência.

Mesmo que aos vereadores não interesse limitar os gastos com publicidade – sejam os da prefeitura sejam os da Câmara -, para a cidade e as contas públicas pode ser saudável, portanto o cidadão tem o direito de se pronunciar sobre o tema e cobrar – se for favorável a ideia – que esta seja debatida e votada no parlamento.

Comentário de Antônio Augusto Mayer dos Santos, colunista do Blog do Mílton Jung (publicado às 14h42):

“CORRETO. Limitar gastos com publicidade institucional é, sem dúvida, iniciar a racionalidade do destino da receita pública. Afinal, se a razão de ser da Administração é o administrado, que é contribuinte, nada mais dispensável do que publicizar o óbvio, ou seja, o que é feito por conta de obrigações legais e constitucionais. Ponto. Mas o que efetivamente justifica a necessidade de limitação nos gastos com publicidades institucionais – tanto do Executivo quanto do Legisltivo – é o fato de que as mesmas raramente são úteis e tampouco necessárias. Outro passo a ser refletido no campo legislativo, pelo Congresso Nacional (Não este, que é totalmente submisso às Medidas Provisórias e aberrações governistas mas o próximo), diz com a proibição de slogans de administrações, frequentemente reproduzidos em campanhas eleitorais em suas dimensões, cores e logotipos. Tolerância zero para o gasto público dispensável e personalista.”

Do blog do jornalista Milton Jung